Notícia extraída do portal Comunique-se:
O diploma para o exercício da profissão de jornalista já não é mais uma obrigatoriedade no Brasil. Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal considerou incompatível com a Constituição a exigência da graduação em jornalismo para o exercício da profissão, em votação do Recurso Extraordinário 511961, nesta quarta-feira (17/06).
Os ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello votaram contra a exigência. Apenas Marco Aurélio Mello votou a favor da obrigatoriedade do diploma.
No início da sessão plenária, as teses se dividiram entre a posição defendida pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal (MPF), contra a obrigatoriedade do diploma, e a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), com o apoio da Advocacia Geral da União, sustentando a exigência.
Gilmar Mendes, relator do recurso, defendeu a autorregulação da imprensa. “São os próprios meios de comunicação que devem definir os seus controles”, afirmou.
Mesmo sem a exigência de diploma, os cursos de jornalismo devem continuar existindo, argumentou Mendes. “É inegável que a frequência a um curso superior pode dar uma formação sólida para o exercício cotidiano do jornalismo. Isso afasta a hipótese de que os cursos de jornalismo serão desnecessários”, avaliou.
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Esta decisão envolvendo a obrigatoriedade ou não do diploma se arrasta desde 2001, e a revogação da obrigatoriedade despertou as mais diversas opiniões sobre o assunto.
Eu vejo da seguinte maneira: Como sou estudante de jornalismo, acho moralmente importante e não apenas legalmente relevante, ter o diploma, a graduação, para exercer a profissão - senão não estaria estudando!...
A verdade é que a queda da obrigatoriedade não muda nada no cenário atual do mercado de comunicação, visto que muitos nomes consagrados, entre eles Ricardo Boechat do grupo BAND que sequer terminou o ensino médio, não têm a graduação e exercem a profissão com devido reconhecimento de qualidade. Mas o diploma tem que ser o carimbo, a chancela, o ingresso de quem quer militar nesta apaixonante e desgastante profissão daqui para a frente. Mas e quando estes "dinossauros" do jornalismo forem extintos?
Quem deve fazer este "controle de qualidade" de quem trabalha no mundo das notícias é o veículo, as empresas de comunicação. E é aí que está a gênesis do problema. Para alguns, sem a obrigação da diplomação, as empresas vão pouco a pouco, descaracterizar a profissão. Com isso, a queda vertiginosa da qualidade jornalística nos meios seria inevitável.
Sem contar o fenômeno atual da internet, onde muita gente produz e reproduz conteúdo, ajudando até a formular opinião. Caso recente dos Blogs, micro-blogs e muito mais... Seriam eles agora jornalistas também?
Aí acho eu, surge o vácuo na situação. O que será relevante para considerar alguém jornalista? formação, experiência, poder de influência, habilidades individuais? que critérios seriam levados em consideração?
Para o futuro da profissão, poderá ser um problema.
E vocês o que acham? comentem por aqui... Jornalistas diplomados ou não...
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